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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:25

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:52

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Lei nº 11.910, de 18 de Março de 2009

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:06

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:38

Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:16

Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:07

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41

"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"

Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:13

Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:18

Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe

Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:04

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2016

Dispõe sobre sanções no Processo de Impeachment contra a Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 15:28

Reconhecido em programa de TV, homem é condenado por roubar dois anéis de ouro

Depois da veiculação pela mídia, outras vítimas que o reconheceram procuraram a Polícia Civil para registrar ocorrência
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:00

Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

Na frente de outras pessoas, foi acusada de não ter pago a conta na última vez que estiveram lá

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 27593

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e

institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no

Clipping de Legislação.

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Clipping de Legislação.

Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.

Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.

Dispõe sobre sanções no Processo de Impeachment contra a Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, e dá outras providências.

Depois da veiculação pela mídia, outras vítimas que o reconheceram procuraram a Polícia Civil para registrar ocorrência

Na frente de outras pessoas, foi acusada de não ter pago a conta na última vez que estiveram lá

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